Processo 13275/01
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 17/01/2001 08:19
Autuado em 17/01/2001 08:19
Oficio de encaminhamento 070/00
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2413/2006 da Primeira Câmara, de 11/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2413/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/08/2006 Acórdão   2413/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/07/2005 Resolução   5810/ 2005 Diligência RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA

Juntadas
DataDescrição
12/07/2006 17:07 do Protocolo nº 295530/06, referente documento de fls.325.
07/07/2006 17:52 Despacho Nº 1199/06
19/06/2006 10:22 juntada
14/06/2006 11:26 do Protocolo nº 276829/06, referente solicitação de carga (fls. 320 e 321).
07/06/2006 17:41 do Protocolo nº 262240/06, referente documentos de fls. 296 a 319.
06/06/2006 10:54 do Protocolo nº 261856/06
08/05/2006 16:38 Despacho Nº 396/06
14/10/2005 07:45 cópia do protocolo 366603/05 (fls. 241 à 263).
22/09/2005 08:44 do Protocolo nº 379055/05, referente documentos de fls. 200 à 239.
15/09/2005 15:10 do Protocolo nº 364910/05
02/05/2005 15:28 do Protocolo nº 157393/04 às fls. 141 a 146.
01/04/2004 09:37 do Protocolo nº 119114/04
28/10/2003 13:00 do Termo de Convênio nº 040/97, bem como seu aditivo às fls. 122 a 130.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2006 65 Acórdão nº 2413/2006
14/07/2006 57 Despacho Processual Diverso nº 1199/2006
23/06/2006 54 Despacho Processual Diverso nº 931/2006
12/05/2006 48 Despacho Processual Diverso nº 396/2006
26/08/2005 13 Resolução nº 5810/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2006 10:28 DP Processo em remessa externa
11/09/2006 09:03 DP  
29/08/2006 13:58 S1C  
23/08/2006 17:16 DG  
23/08/2006 16:51 GCCMNS  
23/08/2006 16:48 DP  
23/08/2006 15:06 GCCMNS  
04/08/2006 14:18 GCCMNS  
26/07/2006 11:17 SMPjTC Parecer nº 13058/2006 - aprovação
07/07/2006 17:55 DAT Instrução nº 6285/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
06/07/2006 14:52 GCCMNS  
23/06/2006 11:10 DAT  
19/06/2006 15:42 DP  
14/06/2006 11:27 GCCMNS  
08/05/2006 16:58 DAT  
04/05/2006 13:31 GCCMNS  
19/04/2006 15:20 SAUDI  
17/04/2006 14:52 DP  
27/10/2005 08:56 SMPjTC Parecer nº 6759/2006 - Para apreciação do Relator
16/09/2005 13:57 DAT Instrução nº 5118/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
06/07/2005 11:04 DG Resolução nº 5810/2005 -
05/05/2005 08:53 SMPjTC Parecer nº 8702/2005 - diligência
01/04/2004 16:22 DAT Instrução nº 2123/2005 - Regular com ressalva - Aplicação de multa
17/11/2003 10:25 DG  
30/10/2003 10:26 SMPjTC Despacho nº 272/2003 - direito do contraditorio
17/01/2001 08:19 DAT Instrução nº 5816/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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